05/05/2010 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário "Tiradentes" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Massafera (membros efetivos), Edson Giriboni e José Zico Prado (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Simão Pedro, Vicente Cândido, Afonso Lobato, Jonas Donizette e Raul Marcelo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 1004/2009, de autoria do Deputado Mozart Russomanno, que declara o município de Taubaté "Capital da Literatura". Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 1225/2009, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que cria o "Programa de Resgate e Preservação das Culturas Étnicas". Foi relator o Deputado Raul Marcelo, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 1259/2009, de autoria do Deputado Ed Thomas, que declara a "Capoeira" patrimônio imaterial do Estado. Foi relator o Deputado Vicente Cândido, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado o parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 52/2010, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, que classifica como estância religiosa o município de Canas. Foi relator o Deputado Simão Pedro, com parecer favorável ao projeto. Aprovado o parecer. Item 5 - Ofício nº 009/2010/EP-LEG, do Deputado Carlinhos Almeida, que solicita a convocação do Senhor Secretário da Cultura, João Sayad, para comparecer em reunião, previamente agendada, na Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as deliberações da 1ª Conferência Estadual de Cultura, realizada na cidade de São Paulo no dia 26/11/2009. Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera. Os itens 6 e 7 constavam da pauta para ciência dos Senhores Deputados. Item 6 - Of. nº 0049/2010, da Câmara Municipal de Taubaté, que encaminha cópia do Requerimento nº 2163/2009, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, que requer a manifestação de apoio da ALESP ao Projeto de lei nº 1004/2009, de autoria do Deputado Mozart Russomano, que declara o município de Taubaté a "Capital da Literatura". Item 7 - Ofício GR/CIR;649, da Reitora da USP, que encaminha exemplar do Anuário Estatístico da USP - 2009, com as informações consolidadas referentes ao ano de 2008, também disponível em formato eletrônico (através do site HTTP://sistemas.usp.br/anuario). Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 867/2009, de autoria do Deputado Bruno Covas, que institui o "Dia das Estrelas do Oriente". Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1207/2009, de autoria do Deputado Jonas Donizette, que institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico". Foi relator o Deputado Afonso Lobato, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 10 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1288/2009, de autoria do Deputado Bruno Covas, que institui o "Dia da Preservação da Memória dos Transportes em Ônibus". Foi relator o Deputado Jonas Donizette, com parecer favorável ao projeto. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após a Senhora Presidente. Aprovada em reunião de 22/06/20010. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário