29/06/2010 - REUNIÃO DE PAUTA - PL nº 1438/2009
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e dez minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pela Senhora Deputada Célia Leão. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão (membro efetivo) e Maria Lúcia Amary (membro substituto eventual indicado pela respectiva liderança partidária) e os Senhores Deputados Raul Marcelo (membro efetivo) Roberto Felício (membro substituto eventual indicado pela respectiva liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Vicente Cândido, Afonso Lobato e Jonas Donizette. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1438/2009 (tramitando em regime de urgência), de autoria da Deputada Ana do Carmo, que institui o "Dia Estadual da Empregada Doméstica". A Senhora Presidente nomeou o Senhor Deputado Raul Marcelo como relator do projeto e solicitou a Sua Excelência a leitura das conclusões do parecer. Sem discussão, foi aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer favorável do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após a Senhora Presidente. Aprovada em reunião de 17/11/2010. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário