10/11/2010 - REUNIÃO SOBRE EMENDAS - 2ª Reunião Extraordinária
COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Ao dez dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção Social, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do deputado Afonso Lobato. Presentes a deputada Ana do Carmo, os deputados Afonso Lobato, Rafael Silva, Davi Zaia (membros efetivos) e o deputado Vinícius Camarinha (membro substituto). Ausentes a deputada Analice Fernandes e os deputados André Soares e Ed Thomas. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O presidente reiterou a finalidade da reunião: deliberar sobre possíveis emendas coletivas a serem apresentadas por este órgão técnico ao projeto de Lei Orçamentária do Estado para o exercício de 2011. Após exame da Nota Técnica DET 5/2010 e discussão, os deputados concluíram e deliberaram pelo acolhimento de demandas expressas no relatório, resultantes das audiências públicas realizadas nas diferentes regiões, e sua conversão em emendas em nome da Comissão de Promoção Social. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após Sua Excelência, por mim, Francisco Toledo, agente técnico legislativo, que a lavrei. Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10 de novembro de 2010. Deputado Afonso Lobato Presidente Francisco Toledo Agente Técnico Legislativo