17/11/2010 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Vicente Cândido e Jonas Donizette (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Raul Marcelo. Ausente o Senhor Deputado Afonso Lobato. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Senhora Presidente expressou sua alegria pela eleição dos Senhores Deputados membros da Comissão, nomeando cada um dos presentes. Em seguida, passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 0799/1997, de autoria do Deputado Beatriz Pardi, que dispõe sobre o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. Foi relator o Deputado Vicente Cândido, com parecer favorável à proposição. Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Massafera e ao Deputado Simão Pedro. Item 2 - Projeto de lei nº 1278/2009, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro de Recuperação e Digitalização de Documentos Históricos, Políticos e Artísticos". Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável à proposição. Aprovado o parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 1389/2009, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que autoriza os órgãos competentes a criarem o site com serviço de webmail "Cidadão Paulista". Foi relator o Deputado Raul Marcelo, com parecer favorável à proposição. Aprovado o parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 191/2010, de autoria do Deputado Luciano Batista, que assegura aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado o pagamento de meia entrada para o ingresso em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, de exibição cinematográfica, praças esportivas e áreas de esporte, cultura e lazer do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Vicente Cândido, com parecer favorável à proposição. Aprovado o parecer. Item 5 - Requerimento do Deputado Carlos Giannazi, que requer que a Comissão convoque o Senhor João Sayad, Presidente da Fundação Padre Anchieta para que explique a extinção do Programa Manos e Minas, da grade de programação da TV Cultura, o único na tevê brasileira que dá voz integralmente à produção cultural da periferia. O Senhor Deputado Jonas Donizette colocou que o objeto do requerimento já havia sido resolvido. Rejeitado o requerimento. Item 6 - Requerimento do Deputado Simão Pedro, que requer seja convocado o Senhor João Sayad, Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, para fornecer os esclarecimentos necessários quanto às notícias veiculadas sobre verdadeiro desmonte da TV Cultura, a qual administra, com demissões em larga escala e desfazimento da grade de programação. A Senhora Presidente propôs a alteração do requerimento, passando de convocação para convite. Aprovado o requerimento com a alteração proposta. Item 7 - Requerimento do Deputado Carlos Giannazi, que requer a convocação do Senhor Paulo Zamber, Gestor Executivo da Escola de Música do Estado de São Paulo - Tom Jobim, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corte de professores e a queda na qualidade de ensino na instituição. Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera. Item 8 - Ofício Circular nº 1014-10-G.P., da Câmara Municipal de Limeira, que encaminha cópia da Moção de Apelo nº 84/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, ao Sr. Governador, para que inclua no calendário de eventos do Estado o Festival Paulista de Circo em Limeira. A Senhora Presidente comunicou que o item 8 estava na pauta para ciência dos Senhores Deputados. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 246/2010, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Ferrador de Cavalos". Foi relator o Deputado Roberto Massafera, com parecer favorável à proposição. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. Item 10 (CONCLUSIVA) - Moção nº 58/2010, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que aplaude a iniciativa do biólogo Luiz Henrique Chorfi Berton e o apoio dado ao seu projeto pelo IAC - Instituto Agrícola de Campinas e pela FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que objetiva a produção de biocombustível a partir da palmeira de macaúba. Foi relator o Deputado Vicente Cândido, com parecer favorável à proposição. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator. A seguir, a Senhora Presidente parabenizou o Senhor Deputado Vicente Cândido por sua eleição para a Câmara Federal. O Senhor Deputado Jonas Donizette agradeceu à Senhora Presidente as palavras pronunciadas no início da reunião e disse que muito havia aprendido com o comportamento e a constância da Senhora Presidente, a quem chamou de amiga. O Senhor Deputado Vicente Cândido falou do seu aprendizado nesta Casa de Leis, no qual incluiu a Senhora Presidente, com quem aprendeu bastante, e disse que a Senhora Presidente podia contar com mais um amigo em Brasília. Depois parabenizar o Senhor Deputado Vicente Cândido pela passagem do seu aniversário e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após a Senhora Presidente. Aprovada em reunião de 13/12/2010. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário