30/11/2010 - Secretário de Estado da Economia e Planejamento , Francisco Vidal Luna (art. 52 - A da Constituição Estadual)
COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quatorze horas, no Auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Economia e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado André Soares. Presentes os Senhores Deputados André Soares, Fausto Figueira, Edson Giriboni, Gilmaci Santos e, no decorrer da reunião, o Senhor Deputado Rodolfo Costa e Silva (membros efetivos). Ausente a Senhora Deputada Patrícia Lima (ausência justificada). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A reunião foi convocada com o objetivo de recepcionar o Senhor Francisco Vidal Luna, Secretário de Economia e Planejamento, convidado nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado, para prestar contas do andamento da gestão, bem como, demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Pasta que representa. O Senhor Presidente solicitou ao convidado que tomasse assento à mesa e passou-lhe a palavra para sua apresentação. O Secretário apresentou uma retrospectiva dos quatro anos de governo, ou seja, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de 2006 a 2010. Na apresentação abordou os seguintes temas: Desafio de investir dadas as dificuldades de um Orçamento comprometido com vinculações; Fontes alternativas; Evolução dos Investimentos Públicos; Percentual dos Investimentos do Estado x Receita do Estado; Financiamentos; Parcerias Público-Privadas; Rodoanel; Aplicação dos Investimentos; Principais Investimentos em Infraestrutura; Fortalecimento dos Municípios e Gastos em Áreas Sociais. Após a apresentação o Senhor Presidente suspendeu a reunião por um minuto. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, o Senhor Deputado André Soares passou a palavra aos membros da Comissão para suas manifestações. O Senhor Secretário prestou esclarecimentos decorrentes das questões apresentadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, encerrando-se então os trabalhos que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e que, após transcrição, farão parte desta ata que eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Deputado André Soares Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária