13/12/2010 - Dr. João Sayad, Presidente da Fundação Padre Anchieta, convidado para fornecer os esclarecimentos necessários quanto às notícias veículadas sobre verdadeiro desmonte da TV Cultura
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Simão Pedro e Jonas Donizette (membros efetivos), a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Donisete Braga e Carlos Giannazi (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Roberto Massafera. Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Afonso Lobato e Raul Marcelo. Presentes também os Senhores Deputados Enio Tatto e Mauro Bragato. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que tinha a finalidade de o Doutor João Sayad, Presidente da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, fornecer os esclarecimentos necessários quanto às notícias veiculadas sobre verdadeiro desmonte da TV Cultura, a qual administra, com demissões em larga escala e desfazimento da grade de programação. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Senhora Presidente, após comunicar que o Doutor João Sayad já estava na Casa, suspendeu a reunião por dois minutos até que Sua Senhoria entrasse no plenário. Reabertos os trabalhos, a Senhora Presidente convidou o Doutor João Sayad a tomar assento à Mesa, explicou o motivo do comparecimento do convidado numa segunda-feira, colocando que Sua Senhoria havia se disponibilizado a vir à reunião da Comissão em outras três datas, e agradeceu a presença dos Senhores Deputados. Com a palavra, Sua Senhoria, sugerindo que o convite não fosse sobre esclarecimentos de desmonte da TV Cultura mas sobre os planos da Fundação, disse que a Fundação administra uma concessão de TV aberta que tem três canais e administra duas rádios, a Rádio FM Cultura e a Rádio AM Cultura. Afirmou que seu propósito se baseava num ponto lapidar: o público como objeto de seu trabalho. Disse que tinha a missão de oferecer programas de qualidade, pautando-se pelo princípio de transformar os programas de qualidade em programas populares e os programas populares em programas de qualidade, bem como aumentar a visibilidade e o prestígio da TV Cultura, que era a mais lida TV brasileira e que poderia ser mais vista. Destacou a função educativa como a função primordial da TV Cultura e disse que a mídia ideal para o programa educativo era a internet, que permitia ao aluno estudar na hora que quisesse. Considerou importante o aluno poder acessar a aula através de uma mídia mais conveniente sem se fixar numa data e num horário fixos. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu ao Doutor João Sayad a exposição e abriu a palavra aos Senhores Deputados, para que fizessem suas questões. Usaram da palavra os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Simão Pedro, Jonas Donizette e Mauro Bragato. Respondendo às questões, após a manifestação de cada Deputado, o Senhor Presidente da Fundação Padre Anchieta abordou os seguintes tópicos: o convênio entre a Assembleia e a TV Cultura, os trabalhadores da TV e demissão em massa, os programas específicos da TV, a visão sobre uma TV pública, o afastamento do jornalista Heródoto Barbeiro e do jornalista Gabriel Priolli, a audiência da TV, a perspectiva na programação e no investimento da qualidade, a questão do apoio cultural, a questão da Rádio (para que a Rádio Cultura tenha retransmissores nas regiões administrativas do Estado), sinergia maior entre Rádio e TV, transição das pessoas que estão empregadas na TV Cultura para outra operadora, segurança jurídica para os funcionários, uso da TV Cultura como aparelho do Estado para valorizar as belezas naturais do Estado, a importância de a TV Cultura ser mais paulista e se fazer presente no interior. Usando da palavra novamente, o Senhor Deputado Carlos Giannazi levantou três questões: programa "Login", custo de operação da TV e folha de pagamento. O Senhor Deputado Simão Pedro sugeriu que o tema Defesa do Consumidor pudesse entrar no rol da programação da TV e perguntou sobre o número de funcionários ideal para a TV Cultura manter. Pela ordem, o Senhor Deputado Carlos Giannazi perguntou sobre custeio da TV Assembleia. Em seguida, a Senhora Presidente referiu à oposição na Casa, considerando-a importante para a democracia, e também referiu à reunião, afirmando que, com a presença do convidado, a Comissão fechava o ano com chave de ouro. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após agradecer ao Doutor João Sayad a presença, suspendeu a reunião por dez minutos, para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última da Sessão Legislativa. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará, para todos os fins legais, esta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após a Senhora Presidente. Plenário José Bonifácio, em 13/12/2010. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário