Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 54/2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2967/2017, com a finalidade investigar as denominadas feiras itinerantes ou feirões de mercadorias nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local. |
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Legislatura | 18ª |
Prazo de funcionamento | 120 dias |
Data de Eleição do Presidente | |
Data de Nomeação dos Membros | 21/06/2018 |
Data de Encerramento | 19/10/2018 |
As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".