Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

Informações ou consultas: camm@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/03/2026
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 206/2017
Ciência do Vencedor
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 591/2022
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Piedade "Capital Estadual da Batata Yacon" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 393/2025
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Nova Odessa "Capital Estadual do Paraíso do Verde".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 580/2025
Deliberado
Ementa: Declara o Município de São José do Rio Preto "Vale do Silício Caipira" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 692/2025
Ementa: Declara o Município de Pirapozinho "Capital Estadual da Fogueira".
Projeto de lei 998/2025
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Rinópolis "Capital Industrial Avícola" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 02341/1998
Deliberado
Ementa: Documentação sobre a alteração de divisas entre os municípios de Canas e Lorena.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 02453/1998
Deliberado
Ementa: Encaminhando abaixo-assinado dos moradores dos bairros Sítio Novo e dos Toledos do município de Tietê solicitando a incorporação à estrutra administrativa de Mombuca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 02762/1998
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao pedido de anexação ao município de Vargem Grande Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 00227/1999
Deliberado
Ementa: Encaminhando documentação visando alterar as divisas entre os Municípios de Emilianópolis e Presidente Bernardes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 06197/1999
Deliberado
Ementa: Emancipação de Baguaçu (Olímpia).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 06201/1999
Deliberado
Ementa: Alteração das divisas entre Jaguariuna, Santo Antônio da Posse, Artur Nogueira e Holambra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 06202/1999
Deliberado
Ementa: Alteração das divisas entre Pindamonhangaba e Taubaté.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 06209/1999
Deliberado
Ementa: Emancipação de Perus.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 06210/1999
Deliberado
Ementa: Criação do município de Gramadão (Gramadão, Pocinho Turvo dos Almeidas -São Miguel Arcanjo e Capão Bonito).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 06211/1999
Deliberado
Ementa: Alteração de divisas entre Taboão da Serra e Embú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 6388/2009
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação referente a divisa interdistrital entre os municípios de Franca e Restinga, para posterior exame da Comissão de Assuntos Municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 7357/2011
Deliberado
Ementa: Solicita providências relacionadas à demarcação das divisas entre aquele Município e o de Biritiba Mirim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 7358/2011
Deliberado
Ementa: Solicita desmembramento do Distrito George Oetterer, Município de Iperó, e sua anexação ao Município de Sorocaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2333/2017
Deliberado
Ementa: Apresenta o pleito que recebeu do vereador Paulo Sérgio Galtério, do município de Campinas, que, representando os moradores da Chácara Santa Clara do Lago, solicita a realização de escrutínio visando transferir a localidade de Monte Mor, para Campinas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 8120/2017
Deliberado
Ementa: Solicita análise das discrepâncias entre o Mapa Oficial do Estado de São Paulo e a Lei Estadual nº 8092/1964, no que se refere à divisa entre os Municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra Favorável ao voto do relator
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Edson Giriboni Favorável ao voto do relator
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator

 

Veja também

alesp