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REUNIÃO DE PAUTA
Data
20/09/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Barros Munhoz
Dani Alonso
Dr. Jorge do Carmo
Helinho Zanatta
Rafael Saraiva
Simão Pedro
Valdomiro Lopes
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1203/2019
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e à emenda ora apresentada
Votos:
Barros Munhoz
Com o Voto em Separado
Dani Alonso
Com o Voto em Separado
Dr. Jorge do Carmo
Com o Voto em Separado
Helinho Zanatta
Com o Voto em Separado
Rafael Saraiva
Com o Voto em Separado
Simão Pedro
Com o Voto em Separado
Valdomiro Lopes
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 129/2023
Deliberado
Ementa:
Determina a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável
Votos:
Barros Munhoz
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Simão Pedro
Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 139/2023
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Habitacional da Melhor Idade (PHMI).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
Votos:
Barros Munhoz
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Simão Pedro
Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 478/2023
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, favorável
Votos:
Barros Munhoz
Favorável ao voto do relator
Dani Alonso
Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva
Favorável ao voto do relator
Simão Pedro
Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes
Favorável ao voto do relator
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