Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião
Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 10/06/2015 |
Legislatura | 18ª Legislatura |
Comunicado | |
Pauta |
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PRESENTES |
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Afonso Lobato |
André Soares |
Antonio Salim Curiati |
Carlos Cezar |
Célia Leão |
Gilmaci Santos |
José Américo |
Marcos Zerbini |
Professor Auriel |
Rodrigo Moraes |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||
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Projeto de lei 112/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
Ementa: Altera a Lei nº 11.608, de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Parecer nº 495, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
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Votos:
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