Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 02/03/2016 |
Legislatura | 18ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Célia Leão |
Ed Thomas |
Itamar Borges |
Márcia Lia |
Marcos Damasio |
Reinaldo Alguz |
Sebastião Santos |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
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Projeto de lei 1157/2015 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Apoio Regional - Alto Tietê. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 154/2014 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos referidos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, contrário |
|||||||||||||
Votos:
|
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