| 08/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/03/2014 |
| 11/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 19/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar. |
| 22/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 22/05/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/06/2014 |
Concedido vista ao Deputado Marco Zerbini. |
| 02/07/2014 |
Devolvido da Vista. |
| 29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 05/11/2014 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
| 14/11/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 04/03/2015 |
Concedido vista ao Deputado Itamar Borges. |
| 04/05/2015 |
Devolvido da Vista. |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 22/05/2015 |
Deferido pela Senhora Presidente, o requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, Presidente da Comissão de Atividades Econômicas, solicitando a manifestação da referida Comissão em relação ao referido Projeto. |
| 22/05/2015 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 da "XIV CRI.. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 20/08/2015 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 25/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto |
| 26/08/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 16/11/2015 |
Devolvido sem voto |
| 08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas. |
| 04/02/2016 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, contrário |
| 02/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 24/08/2016 |
Devolvido sem voto |
| 14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 14/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1033, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1034, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1035, de 2017, da Comissão deAtividades Econômicas, contrário à proposição e nº 1036, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (D. A. págs. 12 e 13) |
| 23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 27/09/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 824/2017 ao Projeto de Lei nº
154/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
| 27/09/2017 |
Anexado o Projeto de lei 824/2017. |
| 02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
