Comissões Permanentes

Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

Informações ou consultas: cdma@al.sp.gov.br

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PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 210/2007	Atualizando informações
Ementa: Obriga aos estabelecimentos comerciais a utilizarem embalagens plásticas oxi-biodegradáveis - OBPs, para o acondicionamento de produtos e mercadorias.

Projeto de lei 249/2007	Atualizando informações
Ementa: Institui a Certificação Ambiental "Selo Verde de Arborização Urbana" no Estado.

Moção 32/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar a utilização da tecnologia denominada SOLAVITE de tratamento catalítico, no combate à degradação do meio ambiente causada pela emissão de CO².

Processo Legislativo 5179/2007	Atualizando informações
Ementa: Documentação do Sr. Pedro Forti Junior manifestando-se com referência a contaminação do lençol freático da Reserva Guarani. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)