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Projeto de lei 568/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Itapeva.
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Projeto de lei 595/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel.
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Projeto de lei 739/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Várzea Paulista.
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Projeto de lei 769/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Obriga as emissoras educativas de televisão a transmitir sua programação com tradução simultânea para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
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Projeto de lei 787/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Laboratório de Ciências nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
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Projeto de lei 801/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Inclui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce.
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Projeto de lei 850/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapevi.
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Projeto de lei 883/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Altinópolis.
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Projeto de lei 902/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Determina a adequação dos próprios do Estado destinados à prática de esportes para uso também dos portadores de necessidades especiais.
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Projeto de lei 912/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Cesta Pedagógica", que será composto por um acervo de livros para educadores como complemento de sua formação profissional.
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Projeto de lei 925/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guapiara.
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Projeto de lei 946/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Vinhedo.
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Projeto de lei 947/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Várzea Paulista.
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Projeto de lei 959/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Salto.
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Projeto de lei 960/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Porto Feliz.
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Projeto de lei 963/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Olímpia.
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Projeto de lei 970/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Louveira.
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Projeto de lei 971/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaguariúna.
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Projeto de lei 972/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itupeva.
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Projeto de lei 973/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itu.
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Projeto de lei 974/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itatiba.
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Projeto de lei 982/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campo Limpo Paulista.
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Projeto de lei 986/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Artur Nogueira.
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Projeto de lei 989/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Amparo.
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Projeto de lei 1009/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Luís Antônio.
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Projeto de lei 1011/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pirangi.
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Projeto de lei 1012/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pontal.
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Projeto de lei 1018/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pradópolis.
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Projeto de lei 1023/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Serra Azul.
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Projeto de lei 1030/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Embaúba.
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Projeto de lei 1044/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Barrinha.
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Projeto de lei 1088/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaoca.
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Projeto de lei 1089/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itapirapuã Paulista.
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Projeto de lei 1090/2007
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Itaporanga.
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