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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 801 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 801 / 2007
Ementa Inclui, no currículo das escolas estaduais, conteúdo programático voltado à prevenção da gravidez precoce.
Data de Publicação 17/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCOLA, GRAVIDEZ PRECOCE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2008 - Juntada das informações solicitadas. Ao relator.

Tramitação

Data Descrição
17/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/08/2007
20/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/08/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
17/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
17/10/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2007 Entrada na Comissão de Educação
01/11/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
20/02/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável
20/02/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
21/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
02/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/2008 Publicados: Parecer nº 1083/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1084/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1085/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29)
08/04/2008 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2007 1083 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
20/02/2008 1084 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
02/04/2008 1085 / 2008 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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