Comissão de Saúde e Higiene - Reunião
Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 26/06/2007 |
| Legislatura | 16ª Legislatura |
| Comunicado | |
| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Adriano Diogo |
| Afonso Lobato |
| Celso Giglio |
| João Barbosa |
| Marcos Martins |
| Marcos Zerbini |
| Uebe Rezeck |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei Complementar 3/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. | |
| Projeto de lei 175/2005 | Atualizando informações |
| Ementa: Obriga a inscrição de alerta nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição. | |
| Projeto de lei 726/2006 | Atualizando informações |
| Ementa: Proíbe a participação de menor de 16 (dezesseis) anos em desfiles e ensaios de moda - fotográficos ou em vídeo. | |
| Projeto de lei 235/2007 | Atualizando informações |
| Ementa: Cria o Programa "Farmácia Popular Sobre Rodas". | |
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