Comissão de Saúde e Higiene - Reunião
Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 15/04/2008 |
| Legislatura | 16ª Legislatura |
| Comunicado | |
| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Adriano Diogo |
| Analice Fernandes |
| Celso Giglio |
| João Barbosa |
| Luiz Carlos Gondim |
| Marcos Martins |
| Marcos Zerbini |
| Uebe Rezeck |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei 0503/2003 | Atualizando informações |
| Ementa: Assegura a todo homem e mulher o pleno exercício dos direitos previstos na Lei Federal nº 9.263, de 1996, e, em especial, a garantia do acesso à esterilização voluntária para maiores de vinte e cinco anos, ou que tenham dois ou mais filhos vivos. | |
| Projeto de lei 993/2007 | Atualizando informações |
| Ementa: Cria o "Programa de Saúde da Mulher Detenta". | |
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