Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/03/2004
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0808/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino do Estado, da temática "História e Cultura Afro-brasileira".
Projeto de lei 0814/2003 Atualizando informações
Ementa: Permite que as universidades estaduais paulistas ofereçam cursos idênticos no mesmo município.
Projeto de lei 0833/2003 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no currículo escolar da rede estadual de ensino público, conteúdo relativo à formação musical.
Projeto de lei 0842/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa O interior vai à praia e a praia descobre o interior".
Projeto de lei 0877/2003 Atualizando informações
Ementa: Inclui nos currículos escolares da rede oficial de ensino fundamental e médio do Estado, estudos básicos sobre energia, eletricidade, recursos hídricos e conservação de energia e de água.
Projeto de lei 0880/2003 Atualizando informações
Ementa: Introduz nas grades curriculares de ensino fundamental e médio das escolas da rede pública do Estado a disciplina História da Música Popular Brasileira (MPB).
Projeto de lei 884/2003 Atualizando informações
Ementa: Intitui o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Diabéticos e Hipertensos na Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1001/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Osvaldo Ramos" à Escola Estadual de Dirce Reis, naquele Município.
Projeto de lei 1075/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Paulo de Castro Ferreira Júnior" à Escola Estadual do Parque Paraiso, em Itapecerica da Serra.
Projeto de lei 0044/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas" à Escola Estadual Terra dos Ipês II, em Pindamonhangaba.
Moção 0096/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir o idioma árabe como matéria obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio.
Processo Legislativo 08713/2003 Atualizando informações
Ementa: Alunos do Curso Supletivo da EE Monsenhor Maggi, no município de Americana, manifestando-se contra a Resolução SE 107/2003, da Secretaria de Estado da Educação.
Processo Legislativo 08714/2003 Atualizando informações
Ementa: Documento encaminhado por vereadora da Câmara Municipal de Ituverava, solicitando interferência na reestruturação do Sistema de Ensino do País e do Estado, da Grade Curricular, na forma que especifica, bem como melhoria de salários e melhores condições de trabalho e de atendimento por parte do IAMSPE.
Processo Legislativo 09722/2003 Atualizando informações
Ementa: Solicitação de providências contra paralização da reforma da EE Prof. Antonio de Queiroz, em Limeira.
Processo Legislativo 09724/2003 Atualizando informações
Ementa: Diretora da EE Profª Durvalina Teixeira da Fonseca, em Santa Cruz do Rio Pardo, solicita cobertura da quadra de esportes da referida escola.
Processo Legislativo 227/2004 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

 

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