Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/09/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0789/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Alto Tietê.
Projeto de lei 0793/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da prática musical no curriculo escolar das escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Projeto de lei 1164/2003 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Hortolândia, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 0145/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia do Litoral Norte como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, no Município de Caraguatatuba.
Projeto de lei 0177/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 0183/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a inclusão das disciplinas Sociologia e Filosofia no currículo escolar do ensino.
Projeto de lei 0207/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Faculdade de Tecnologia vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Santo André.
Projeto de lei 0332/2004 Atualizando informações
Ementa: Define as Faculdades de Tecnologia - FATECs como escolas de nível superior de graduação.
Projeto de lei 519/2004 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Combate ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Jovens e Adolescentes e dá outras providências.
Projeto de lei 0551/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de Cotia, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps.
Projeto de lei 0693/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de Osvaldo Cruz, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" CEETEPS, naquele Município.
Projeto de lei 0761/2004 Atualizando informações
Ementa: Inclui, como atividade extracurricular obrigatória dos cursos de ensino fundamental e médio da rede estadual, a visita a museus, centros culturais e instituições congêneres.
Projeto de lei 79/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Educação no Trânsito na rede oficial de ensino do Estado.
Projeto de lei 97/2005 Atualizando informações
Ementa: Estabelece normas para a comercialização de lanches e bebidas nas unidades de educação básica.
Projeto de lei 115/2005 Atualizando informações
Ementa: Garante a destinação de recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino público superior do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 153/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Dr. César Lattes" à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, naquele Município.
Projeto de lei 158/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Teodoro Sampaio, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 159/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Presidente Epitácio, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 179/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de Adamantina como Unidade de Ensino do "Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 190/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Santa Isabel como unidade de ensino do "Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza" - CEETEPS.
Moção 49/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Educação que considere o posicionamento dos profissionais da educação em relação à cartilha "O acesso de pessoas com deficiência às classes e escolas comuns da rede regular de ensino".
Processo Legislativo 2279/2005 Atualizando informações
Ementa: Abaixo-assinado de funcionários da Rede Estadual da Diretoria da Região de Bragança Paulista, solicitando a permanência do Prof. Valter Dias Lopes no cargo de Dirigente Regional de Ensino.(Comissão de Educação).
Processo Legislativo 2558/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação solicitando a pemanência do Professor Onofre Martins no cargo de Dirigente Regional de Ensino (Comissão de Educação).
Processo Legislativo 2700/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Guararema, contendo denúncias sobre fatos ocorridos na Escola Estadual "Dr. Roberto Feijó". (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4762/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo-Subsede Bauru, solicitando que o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", seja instalado no CEFAM/Bauru. (Comissão de Educação)

 

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