Eleições 2014 - Legislação
-
Resolução 23.410
Resolução 23.410 ---> resolução 23.400 consolidada
-
Resolução 23.408
Resolução 23.408 ---> resolução 23.398 consolidada
-
Resolução 23.407
Resolução 23.407 ---> resolução 23.397 consolidada
-
Resolução 23.406
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2014
-
Resolução 23.405
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014
-
Resolução 23.404
Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014
-
Resolução 23.400
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as Eleições de 2014
-
Resolução 23.399
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014
-
Resolução 23.398
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais
-
Resolução 23.397
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais
-
Resolução 23.396
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais
-
Resolução 23.395
Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações