Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 14.202, de 27/08/2010

Ementa Dá denominação ao viaduto que especifica
Projeto/Autor PL 371/2010 - Aldo Demarchi
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 28/08/2010, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Denominação
Indexadores DENOMINAÇÃO / TRANSPORTE / VIADUTO / "SAINT CLAIR ONOFRE" / KM 0,950 / RODOVIA FAUSTO SANTOMAURO / SP-127 / RIO CLARO (MUNICÍPIO)