Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2010

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 371 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.202 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Saint Clair Onofre" ao viaduto localizado no km 0,950 da Rodovia Fausto Santomauro - SP 127, em Rio Claro.
Data de Publicação 27/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, SAINT CLAIR ONOFRE, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
27/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2010
28/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/05/2010 Entrada na CCJ.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
24/06/2010 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
29/06/2010 85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
30/06/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa.
30/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator João Barbosa, favorável
03/08/2010 Publicado Parecer nº 1322/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura. (DA p. 19)
03/08/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 30/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010 Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.106 (DA p. 23)
19/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.202, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 1322 / 2010 favorável favorável João Barbosa Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 19/08/2010 Autógrafo 29106 Autógrafo ao Projeto de lei numero 371/2010 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 28/08/2010 Lei 14202 Governador   (visualizar documento
3 30/06/2010 Req. Urgência Estevam Galvão   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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