Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 16 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 18.105, de 12/03/2025 Estabelece procedimento para serviços de entrega e dá outras providências.
Lei nº 18.033, de 14/09/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o Festival de Dança de Campos do Jordão - "FESTCAMPOS".
Lei nº 17.941, de 13/05/2024 Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Lei nº 17.896, de 09/04/2024 Declara o "hip-hop" patrimônio cultural imaterial do Estado.
Lei nº 17.802, de 17/10/2023 Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, no âmbito do Estado de São Paulo
Lei nº 17.772, de 27/09/2023 Declara o Município de Bananal "Capital do Crochê de Barbante"
Lei nº 17.715, de 11/07/2023 Dá denominação ao núcleo de lazer que especifica
Lei nº 17.647, de 07/03/2023 Declara o evento "Marcha para Jesus" patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado
Lei nº 17.637, de 17/02/2023 Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado
Lei nº 17.627, de 07/02/2023 Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
Mostrando 10 de 16 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp