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Resolução da Alesp nº 600, de 08/04/1976 Estabelece que o Dia Nacional de Ação de Graça, instituído pela Lei Federal n° 781, de 17/08/1948, será anualmente comemorado, em Sessão Solene.
Resolução da Alesp nº 590, de 14/08/1973 Altera o artigo 1º da Resolução nº 572, de 31 de maio de 1968, que trata da comemoração do dia da Abolição da Escravatura.
Resolução da Alesp nº 572, de 31/05/1968 Comemoração do "Dia da Abolição da Escravatura".
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