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Lei nº 18.484, de 09/06/2026 Institui o "Dia Estadual do Queijo Artesanal e Autoral Paulista".
Lei nº 18.483, de 09/06/2026 Institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP, e dá outras providências.
Lei nº 18.482, de 09/06/2026 Declara de utilidade pública a Associação Cristã Servir, com sede em Andradina.
Lei nº 18.481, de 09/06/2026 Declara de utilidade pública a Liga de Karate de Osasco, com sede naquele Município.
Lei nº 18.480, de 09/06/2026 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC, com sede naquele Município.
Lei nº 18.479, de 09/06/2026 Declara de utilidade pública a Fundação Benedicta Terra Pimentel, com sede em São José do Rio Preto.
Lei nº 18.478, de 09/06/2026 Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Saúde de Pereira Barreto - AASPB, com sede naquele Município.
Lei nº 18.477, de 09/06/2026 Denomina "Paulo Sérgio Dezan" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 489/310, localizado no km 489 + 172m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no Município de Poloni.
Lei nº 18.476, de 09/06/2026 Denomina "Engenheiro João Herrmann Neto" o dispositivo de acesso e retorno, de código SPD 171/304, localizado no km 171 + 400m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no Município de Piracicaba.
Lei nº 18.475, de 09/06/2026 Denomina "Adilson Benedito Maluf" o dispositivo de acesso e retorno de código SPD 169/304, localizado no km 169 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, no Município de Piracicaba.
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