Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 35028 normas em 3503 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 18.311, de 31/10/2025 Declara de utilidade pública a Casa Irmãos de Francisco, com sede em Taubaté.
Lei nº 18.310, de 31/10/2025 Inclui no Calendário de Eventos do Estado o "Arnold Sports Festival South America", na Capital.
Lei nº 18.309, de 31/10/2025 Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção".
Lei nº 18.308, de 31/10/2025 Institui o "Dia do Rio Pardo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Lei nº 18.307, de 31/10/2025 Dá a denominação de "Rodovia dos Bandeirantes - Governador Paulo Egydio Martins" para a rodovia de código SP 348, que liga a capital ao interior do Estado de São Paulo, localizada entre o km 13,360, no Município de São Paulo, e o km 173,032, no Município de Cordeirópolis.
Lei nº 18.306, de 31/10/2025 Denomina "Akef El Dib" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto em desnível - SPD 317/322, localizado no km 316,800 da Rodovia Prefeito Antônio Duarte - SP-322, em Ribeirão Preto.
Lei nº 18.305, de 31/10/2025 Denomina "Antonio Carlos Bermejo" a passarela de código PAS 407/333, localizada no km 406+700m da Rodovia Miguel Jubran - SP-333, em Assis.
Lei nº 18.304, de 31/10/2025 Denomina "Aparecido Pinto" o dispositivo de entroncamento de acesso e retorno com viaduto, de código SPD 445/333, localizado no km 445 da Rodovia Miguel Jubran - SP-333, em Florínea.
Lei nº 18.303, de 31/10/2025 Denomina "Moacir Ricieri" o dispositivo de entroncamento de acesso e retorno com viaduto, de código SPD 419/333, localizado no km 418+980m da Rodovia Miguel Jubran - SP-333, em Tarumã.
Lei nº 18.302, de 31/10/2025 Denomina "Claudio Nobile Holzhausen" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 425/333, localizado no km 425,250 da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Tarumã.
Mostrando 10 de 35028 resultados em 3503 páginas.
Veja também



alesp