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Lei nº 10.069, de 21/07/1998 Dá denominação de "Carlos Alberto de Souza" ao viaduto situado no km 3,58 da Av. Hollingsworth (passagem superior) x SP 75, que liga o município de Sorocaba e a Zona Industrial.
Lei nº 10.007, de 24/06/1998 Dá denominação de "José Moreno Pintor" ao viaduto situado no Km 1,800 da Av.Engº Carlos Reinaldo Mendes (Passagem Superior) - Trevo SP 79 x SP 75, que dá acesso de Sorocaba à Zona Industrial, em Sorocaba.
Lei nº 9.972, de 12/05/1998 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.947, de 17/04/1998 Dá denominação de "Leda Guimarães Natal" à EEPSG Jardim Roschel, na Capital.
Lei nº 9.899, de 23/12/1997 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
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