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Lei nº 7.475, de 28/08/1991 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Carapicuíba.
Lei nº 7.414, de 11/07/1991 Dá denominação de "Prof. José Duarte Jr. à EEPG do Jardim Alpino - Subdistrito de Capela do Socorro, na Capital.
Lei nº 7.364, de 11/06/1991 Dá denominação de "Reverendo Ovídio Antônio de Souza" à EEPG do Jardim Nova Esperança, em Sorocaba.
Lei nº 7.342, de 03/06/1991 Dá denominação de "Reverendo Augusto da Silva Dourado" à EEPG(R) do Bairro Iporanga, em Sorocaba.
Lei nº 7.336, de 03/06/1991 Dá denominação de "Missionário Manoel de Melo" à EEPG Nossa Senhora do Carmo II, Distrito de Itaquera, na Capital.
Lei nº 7.313, de 03/06/1991 Dá denominação de "Elza Zanin Lopes Ferraz" à EEPG(R) Bairro Campo Alegre, em Olímpia.
Lei nº 7.296, de 03/06/1991 Dá denominação "Pastor Carlos Richard Strautmann" à EEPG Parque Rodrigo Barreto, em Arujá.
Lei nº 7.273, de 10/05/1991 Dá denominação de "Pastor Joaquim Lopes Leão" à EEPG Parque Bitaru, em São Vicente.
Lei nº 7.256, de 10/05/1991 Dá denominação de "Profª Amélia Lopes Anders" à EEPG do Jardim Santa Antonieta II, em Marília.
Lei nº 7.232, de 10/05/1991 Dá denominação de "Pastor Manoel Eustáquio Damacena" à EEPG(R) Fazenda São Francisco, em Peruíbe.
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