Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 37 normas em 4 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 15.675, de 12/01/2015 Institui o "Dia do Policial Militar Aviador da Polícia Militar do Estado de S.Paulo"
Lei nº 15.486, de 02/07/2014 Dá denominação ao viaduto que especifica
Lei nº 14.989, de 29/04/2013 Institui o "Dia do Policial Militar Músico do Estado de S.Paulo"
Lei nº 14.744, de 17/04/2012 Institui o "Dia do Policial militar ambiental"
Lei nº 14.650, de 14/12/2011 Institui o "Dia do Trabalhador em Entidades Esportivas".
Lei nº 14.041, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 13.963, de 10/03/2010 Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Lei nº 13.779, de 21/10/2009 Proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 anos.
Lei nº 13.763, de 21/10/2009 Institui o "Dia do Numerólogo"
Lei nº 13.068, de 10/06/2008 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública estadual comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
Mostrando 10 de 37 resultados em 4 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala