Proposta de isenção de ICMS para vítimas da chuva


11/03/2020 13:45 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Castello Branco

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O deputado Castello Branco protocolou na terça, 10/3, uma Indicação ao Governo do Estado de São Paulo para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em contas de energia elétrica e de telefonia para as vítimas das chuvas no litoral paulista.

A Indicação tem como referência o Projeto de Lei em tramitação na Alerj, do deputado Renato Cozzolino que reforça a importância da iniciativa: "Os meses de janeiro e fevereiro trouxeram muitos estragos, assim como esse início de março. Famílias perderam bens conquistados e com muito esforço, então toda e qualquer ajuda, mesmo que de forma temporária, é importante. A isenção, por parte do Poder Executivo, do pagamento de ICMS para todos aqueles vitimados pelas tragédias das chuvas se faz mais que necessária, inclusive como apoio social e econômico ao recomeço na vida das pessoas," afirmou Castello Branco.

Segundo atualização da Defesa Civil, divulgada na terça-feira, 10/3, 44 pessoas faleceram nos deslizamentos de terra na Baixada Santista e 34 pessoas continuam desaparecidas, sendo 33 óbitos e 34 desaparecidos no Guarujá, 8 óbitos em Santos e 3 óbitos em São Vicente. 328 pessoas estão desabrigadas em Guarujá e 185 em Santos.

No sábado, dia 7/3, Castello Branco defendeu um pacote econômico para socorro às vítimas da chuva (Indicação nº 774/2020, de 07/03/2020), a exemplo do que foi realizado no Estado do Espírito Santo, que criou um cartão com R$ 3 mil de crédito para auxiliar as vítimas no recomeço de suas vidas.


alesp