Semana da Educação na Alesp: projetos de inclusão e aprimoramento do ensino são destaques

Apesar da evasão escolar nos últimos meses, parlamentares criam projetos de estímulo à educação
13/10/2021 12:20 | Educação | Daniele Oliveira

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Imagem ilustrativa (fonte: Governo do Estado)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg275880.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Infográfico <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg275879.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Entre os dias 9 e 15 de outubro, anualmente, é comemorada a Semana da Educação no âmbito estadual. A data comemorativa foi instituída por meio da Lei 1971/79, e tem o intuito de homenagear a educação nacional. Embora a norma tenha sido criada há 40 anos, ainda hoje, os parlamentares da Assembleia do Estado de São Paulo continuam a atuar incessantemente na promoção de melhorias para o ensino público e privado de escolas de todo o território paulista.

De acordo com dados da Secretaria de Educação do Estado, há cerca de 3,5 milhões de alunos matriculados em escolas de São Paulo, sendo 2 milhões apenas no ensino fundamental e 1,5 milhão no ensino médio. Esse número sofreu uma queda considerável com a explosão dos casos de Covid-19, no ano passado. De acordo com um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), em 2020, mais de 667 mil alunos deixaram as salas de aula.

Apesar da ampla evasão de alunos durante a pandemia da Covid-19, os parlamentares do Legislativo paulista continuaram a desenvolver e instituir proposituras com o intuito de diminuir os efeitos na educação causados pelo vírus.

Uma das propostas criadas durante o período é o Projeto de Lei 576/21, de autoria do deputado Castello Branco (PSL), que cria o Programa Escola Bilíngue nas escolas do Estado, com o objetivo de desenvolver a aprendizagem da língua estrangeira, para contribuir com o repertório cultural e tecnológico e na formação inclusiva dos estudantes e professores. Castello define que "A educação é a única salvação no Brasil, a curto, médio e longo prazo".

O documento especifica que a matriz curricular deve contemplar no Projeto Político Pedagógico (PPP) todas as disciplinas conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação e as Diretrizes Curriculares Nacionais próprias à etapa de ensino. Castello afirma que o abandono das escolas pode ser revertido.

"A evasão escolar é um fato no país muito triste. Essa transformação da escola em um ambiente de saber, feliz e gostoso, seria um fixador da criança." "A evasão brasileira já era alta e agora com a pandemia ficou maior, porque [o aluno] ficou tanto tempo afastado da escola que a inserção dele ficou mais difícil".

O ponto de vista do parlamentar é reforçado pelos números que apontam que muitos brasileiros voltaram à situação de carência extrema, pois se falta comida, também falta educação. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, cerca de 17,7 milhões de pessoas voltaram à pobreza. Em agosto, a população pobre representava 9,5 milhões, que é 4,52% do total de brasileiros. Esse número passou para 27,2 milhões, cerca de 12,83%.

Projeto de Lei 112/20 que autoriza o Executivo a criar uma bolsa alimentação para alunos da rede pública de ensino durante a suspensão temporária e emergencial das aulas. O projeto também visava a prevenção de contágio pela Covid-19, para a manutenção da segurança dos estudantes.

Outra iniciativa do parlamentar, atualmente em tramitação na Casa, é o Projeto de Lei 171/20 que assegura o pagamento de valor mensal aos professores eventuais durante o fechamento das escolas da rede pública de ensino em decorrência da pandemia. Giannazi, que é mestre em educação, reforça o intuito da comemoração que, para ele, representa resistência.

"A semana de educação para a gente é sempre uma semana de luta contra os ataques e, ao mesmo tempo, para aprovar os projetos que nós apresentamos e que beneficiam os professores, os agentes de organização escolar e a própria comunidade escolar. Todos devem ser beneficiados."

Há também o Projeto de Lei 559/21, de autoria do Bruno Ganem (Podemos) que estabelece diretrizes para a implementação da Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas de ensino público e privado do Estado. De acordo com o documento, a proposta tem o intuito de "impulsionar a educação especial e inclusiva".