O deputado Afonso Lobato (PV) passou a integrar duas das mais importantes comissões da Assembleia Legislativa paulista: a de Defesa dos Direitos das Mulheres e a da Saúde. O Ato 18/2021, assinado pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, publicado no Diário Oficial, no sábado, 8/5, oficializou a nomeação que vale para o biênio 2021/2022.

À Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres compete manifestar-se sobre sugestões legislativas apresentadas por associações, coletivos feministas, órgãos de classe, sindicatos, entidades organizadas da sociedade civil e entidades governamentais e não governamentais que atuem na defesa dos direitos da mulher.

Também aprecia, fiscaliza e acompanha programas governamentais e políticas públicas relativas à proteção dos direitos da mulher. Curiosamente, Afonso é o único homem que faz parte da comissão.

Já à Comissão de Saúde cabe opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde; programas governamentais e comunitários; prestação de assistência; campanhas e ações educativas; vigilância sanitária e controle de zoonoses.

A comissão avalia também proposições que versem sobre a produção, distribuição e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais; hospitais públicos e privados por credenciamento, entre outras atribuições.

"Fico feliz porque são duas comissões pelas quais tramitam importantes iniciativas, tanto para fazer valer os direitos da mulher, quanto para favorecer propostas que visem melhorar a saúde pública e os serviços oferecidos à população", afirma o parlamentar, que tem na saúde uma das principais bandeiras do seu mandato.