Pedido de isenção de ICMS para medicamento

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31/07/2020 17:20 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Cezar

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Nesta quarta-feira (29/7), o deputado estadual Carlos Cezar (PSB) protocolou uma indicação ao governo do Estado para que, através da Secretaria Estadual da Fazenda, isente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo.

O remédio para tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal) é fabricado nos Estados Unidos e custa 2,125 milhões de dólares (aproximadamente R$ 11 milhões na cotação atual).

São centenas os casos de famílias que estão arrecadando dinheiro por meio de mobilização social, rifas e vaquinhas virtuais para importar a medicação, de dose única, para seus filhos. Mas o altíssimo custo do Zolgensma fica ainda maior ao chegar no Brasil. O Governo Federal zerou o Imposto de Importação, mas agora, é preciso que o Governo do Estado de São Paulo desonere o medicamento, pois o imposto representa 18% do valor do Zolgensma (mais de R$ 2 milhões), o que dificulta ainda mais o acesso ao remédio.

A AME é uma doença genética rara e a maior causa genética de mortalidade infantil. É causada por um defeito no gene SMN1 (survival motor neuron). A falta desse gene principal leva à perda de neurônios motores, que controlam as atividades musculares essenciais como andar, falar, engolir e até respirar.


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