Parlamentar pede que Cetesb emita certidões ambientais em Franca


27/08/2009 11:30

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O deputado Roberto Engler (PSDB) solicitou ao secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) volte a emitir certidões ambientais por meio de sua diretoria em Franca. Desde 6 de agosto último, tais documentos passaram a ser expedidos somente em Ribeirão Preto.

A alteração foi ocasionada pela publicação do decreto 54653/2009, que redefiniu as atribuições, modificou a organização e até a nomenclatura da Cetesb, antes chamada de Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Com isso, o órgão chamado Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), com sede em Ribeirão Preto, passou a responder pelas certidões ambientais.

Engler quer que a Secretaria de Meio Ambiente desloque um funcionário para atender os que procuram a Cetesb em Franca em busca dos documentos. "Fomos informados que as recentes alterações até melhoraram os serviços da companhia, na área de licença ambiental, porém não é possível a população de uma cidade como Franca e de sua região ter de se deslocar até Ribeirão para dar entrada no pedido ou retirar suas licenças", afirmou Engler. "Estamos confiantes de que esse pedido será entendido pelo secretário Graziano e que, em breve, essa situação será solucionada", completou.



rengler@al.sp.gov.br

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