Os desafios contemporâneos do setor elétrico no Brasil no segundo governo Lula foi o tema do XXI Simpósio Jurídico-Tributário, organizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), realizado em São Paulo, entre 13 e 14/11.

O deputado Arnaldo Jardim, líder do PPS, autor do projeto de lei que instituiu o Conselho Estadual de Política Energética e coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, destacou o risco de um novo apagão no país. "O resultado do último leilão de energia nova e os desdobramentos da crise do gás boliviano reforçam as incertezas sobre duas questões cruciais para o nosso futuro energético: a necessidade de novos investimentos e a garantia de oferta futura", considerou.

Para Jardim, "o governo inibiu a ação do setor privado, modificando regras, fomentando um cipoal jurídico para soluções de impasses e estabelecendo preços de remuneração discutível". Segundo ele, a união desses fatores cria um ambiente pouco propício para geração de novos investimentos.

Já o assessor Renato Dorgan, também presente no evento, considerou que "a carga tributária para as concessionárias de energia onera em demasia o preço, sendo o consumidor o maior prejudicado. O enfraquecimento deliberado do poder das agências de regulação por parte do governo também inviabiliza novos investimentos privados. Diante deste quadro, dificilmente estaremos livres de um novo risco de apagão."

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