Deputados vão à Procuradoria do Estado para ter posição sobre pagamento a inativos


02/07/2001 15:45

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Os deputados estaduais envolvidos com os interesses dos ferroviários, Caldini Crespo (PFL), Célia Leão (PSDB), Aldo Demarchi (PPB) e Ary Fossen (PSDB) pressionaram e conseguiram agendar para a esta terça-feira, 3/7, às 10 horas, uma audiência com a Procuradora Geral do Estado (PGE), Rosali de Paula Lima, na sede da Procuradoria, em São Paulo. O objetivo do encontro é obter um posicionamento da PGE sobre a questão da extensão do pagamento do abono de R$ 2.400,00 aos aposentados e pensionistas da ex-Fepasa. Esse abono está sendo pago em parcelas aos funcionários da Rede Ferroviária Federal de São Paulo.

De acordo com o deputado Caldini Crespo, coordenador da Frente Parlamentar Ferroviária, "o que buscamos é a observância ao previsto na Lei 9343/96, que tratou da transferência do controle acionário da Fepasa. Entre outras disposições, essa lei estabelece que qualquer reajuste futuramente concedido aos funcionários ativos da Rede Ferroviária seria estendido aos aposentados, que, desde aquela época, recebessem pela Secretaria Estadual da Fazenda o chamado bastante paradigma", destaca Crespo.

Segundo o parlamentar, a idéia inicial dos deputados de buscar o apoio do governador Geraldo Alckmin visando ao pagamento do abono aos aposentados e pensionistas continua. "Só que não adianta ir ao governador sem que conheçamos a posição da Procuradoria Geral sobre o assunto. E esse parecer da PGE, pelo que nós concluímos, simplesmente ainda não existe. Quem disse que o parecer existe está equivocado", esclarece o deputado Crespo.

Após a audiência na PGE os parlamentares voltarão a buscar o apoio do governador Geraldo Alckmin visando ao pagamento do abono de R$ 2.400,00 também aos aposentados e pensionistas, independentemente da posição assumida pela Procuradoria sobre o assunto. "Nosso objetivo de procurar o governador está mantido, e pretendemos agendar esse encontro no Palácio dos Bandeirantes até final de julho", conclui o deputado Caldini Crespo.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Caldini Crespo: 3886-6864/6867)

alesp