Acontece nesta quarta-feira, 18/3


17/03/2009 23:13

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Na Casa



9h - Curso de Especialização ILP/USP - Gestão Pública Legislativa. Na Sala de Conferências do ILP.



12h - Assembleia Popular. No auditório Franco Montoro.



19h - Reunião sobre problemas que poderão envolver as casas situadas nas ruas próximas ao Aeroporto de Congonhas, promovida pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL). No plenário José Bonifácio.



19h - Debate: "SOS Racismo - Experiências de Combate ao Racismo no Brasil e na França", com as participações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e coordenador do SOS Racismo da Assembleia, deputado José Candido (PT), do chefe do serviço SOS Racismo na Assembleia, Francelino José da Silva Neto, da deputada federal francesa, George Pau-Langevin, e da ex-vice-presidente do SOS Racisme, integrante do Partido Socialista Francês, Loubna Méliene, por solicitação do deputado Vicente Cândido (PT). No auditório Teotônio Vilela.



Nas Comissões



No plenário D. Pedro I



11h - Reunião da CPI das Contaminações Ambientais para deliberar sobre requerimentos e outros assuntos de interesse da CPI e para proceder à oitiva de representantes de diversas empresas, com a participação de técnicos da Cetesb.



No plenário Tiradentes



11h - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro, com a seguinte pauta: tratar de assuntos de interesse da CPI; discutir e votar requerimentos protocolados, e proceder à oitiva de convidados.



14h30 -Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Feliciano Filho (PV), com o objetivo de apreciar pauta, da qual constam os pareceres favoráveis ao PL 33/2008, do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico, e ao PL 305/2008, do deputado Fernando Capez (PSDB), que cria o Programa de Compensação de Carbono para a neutralização total ou parcial das emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelas atividades dos órgãos integrantes da administração direta e indireta e dos demais poderes do Estado.



15h30 - Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Aldo Demarchi (DEM), para apreciação de pauta, em que constam, entre outros itens, pareceres favoráveis a dois projetos do governador - o PL 730/2008, que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a transmitir, por cessão gratuita, ao município de Bastos, direitos possessórios sobre imóvel destinado a utilização como via pública, e o PL 731/2008, que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a alienar, mediante doação, ao município de Sertãozinho, imóvel destinado a utilização como via pública.



No plenário José Bonifácio



15h30 - Educação, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), para deliberação de pauta. Dentre os itens a serem apreciados estão os pareceres favoráveis ao PL 797/2007, da deputada Patrícia Lima (PR), que isenta os alunos egressos da rede pública de ensino do Estado da taxa de inscrição do vestibular para universidades públicas estaduais, e ao PL 631/2008, do deputado Gilmaci Santos (PRB), que cria a Semana do Diagnóstico de Evolução na rede pública estadual de ensino.

alesp