Violência nas escolas

"Nos últimos anos, a violência em escolas públicas no Estado de São Paulo tem aumentado de forma assustadora", disse Vanderlei Siraque (PT). Além disso, acrescentou, as escolas não têm capacidade de oferecer serviços de psicólogos e assistentes sociais, deixando os alunos com liberdade assistida sem atendimento. Também há número insuficiente de funcionários, o que obriga algumas diretoras de escola a exercer função de recepcionistas e professoras substitutas. O deputado sugeriu que haja prevenção e que professores, alunos e suas famílias possam ser ouvidos. "O governador e o secretário de Segurança Pública diminuíram as verbas para a segurança escolar para 2006. Proponho convocação para que os dois venham se explicar na Casa".

(L. N.)

Cadeias femininas

Hamilton Pereira (PT) falou sobre rebelião ocorrida há cerca de 20 dias na cadeia feminina de Votorantin. O complexo, com capacidade para abrigar 48 presas, encontrava-se superlotado, com 172 detentas. "Tornou-se uma panela de pressão que explodiu! Uma carcereira foi rendida, colchões e utensílios de cela foram queimados." Em audiência na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o prefeito de Votorantim foi informado que será construído um centro de ressocialização, com capacidade para 400 mulheres, em março de 2006. O centro de ressocialização masculino será construído em Itu, diminuindo tensões existentes nas cadeias públicas.

(L. N.)

Mais viaturas policiais

Conte Lopes (PTB) mostrou sua satisfação com a entrega de viaturas à polícia feita pelo governador e pelo secretário de Segurança Pública. A Rota também recebeu novos carros. "A Rota tem que trabalhar no estilo dela, no combate direto da criminalidade". O deputado comentou que a criação do auxílio de motocicletas às viaturas policiais foi feita em 1982, prevendo rondas ostensivas rápidas. "É importante para o povo de São Paulo ter mais segurança". Por fim, o parlamentar ressaltou a importância de um salário mais digno para os policiais.

(L. N.)

Deliberação de projetos

José Bittencourt (PDT) falou sobre o PLC 10/2005, que cria instâncias e cargos na magistratura e promove a reclassificação dentro do Poder Judiciário, e sobre o PL 355/2004, que fixa data-base para os servidores do Judiciário. Segundo o deputado, os projetos já tiveram discussão encerrada, mas há um clima na Casa contra a deliberação desses projetos. "Vou conversar com a bancada do meu partido para tomarmos uma posição. Se o PT conseguir medida contra o regimento da Casa, isso vai provocar reflexos e efeitos."

(L. N.)



Política séria

Ao elogiar entrevista de Aloizio Mercadante, Rafael Silva (PDT) considerou que o senador expôs suas posições de forma lúcida e educada, mesmo quando discordou da atual política econômica. O deputado também citou a ministra Dilma Russef e afirmou que, frente ao mesmo tema, seu comportamento, espontâneo ou mandado, tem sido digno de reprimenda. Rafael Silva acredita que existem políticos bem posicionados, como Mercadante, comprometidos com a população, e que discordam de ações que impõem taxas elevadas de juros com o aumento da dívida pública, que inviabilizam os investimentos no setor produtivo.



Santas Casas

Proponente de emenda que beneficia as 430 Santas Casas, com o mínimo de R$ 50 mil em partes iguais, o deputado Luiz Carlos Godin (PPS) apontou a disparidade na liberação de verbas feita pelo governador, dia 29/11, que inviabilizam 126 instituições que receberam a quantia de R$ 3 mil. Luiz Carlos Godin acredita que, sendo aprovada a emenda, todas as Santas Casas do Estado poderiam pagar, pelo menos, seus funcionários, médicos e o 13º salário. O deputado apelou também para que o governo federal revisse a tabela de tratamento, pois considera que os dispendiosos procedimentos médicos têm sido muito mal pagos.



Escravo do agronegócio

Ao mencionar sua origem rural, o deputado Edson Gomes (PP) descreveu sua infância, carpindo e plantando arroz, milho e mandioca. "O agricultor continua com seu trabalho porque é teimoso, pois é explorado por um sistema bancário que impõe juros altos; uma indústria que fabrica máquinas de altos custos e que gera uma seqüência de pagamentos rápidos", disse Gomes. "O agricultor, nesta política cruel e envolvente, é como um escravo do agronegócio. Setor que mais contribui para formar os superávits bancários e que mais sofre com a péssima política nos transportes."

Juros altos

Há onze anos, ainda como vereador em Ribeirão Preto, em 1997, Rafael Silva (PDT) disse ter diagnosticado, em debate de programa de televisão, os mesmos problemas que nossa economia atualmente vem passando. "O Brasil, subordinado a altas taxas de juros, não tem como pagar sua dívida externa", sentenciou Rafael Silva, concluindo que essa realidade afeta os subsídios para agricultura, estabelece pouco crédito, sendo que o existente é ofertado com juros elevados.



Dia do Deficiente

Ao falar do Dia Internacional do Deficiente, a realizar-se dia 3/12, José Carlos Stangarlini (PSDB) considerou a comemoração muito significativa, pois hoje 24 milhões de brasileiros com necessidades especiais têm capacidade de trabalhar, estudar e constituir família. Stangarlini, responsável pela Lei 12.085, de 12/10, que criou o Centro de Orientação e Encaminhamento do Deficiente, disse que este tem buscado orientar famílias para atividades profissionais, dar assistência jurídica e promover atividades sociais. O objetivo do Centro é preparar e informar a sociedade para a diversidade humana, disse ele.