Na última semana, propus à Assembléia Legislativa de São Paulo a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Energia Limpa e Renovável.

Trata-se de uma proposta baseada na constatação de que o mundo está cada vez mais tomando consciência de que a energia é um bem essencial para o desenvolvimento dos países e para a qualidade de vida dos povos.

Ser auto-suficiente e exportador de energia é condição fundamental para que um país se mantenha bem posicionado na nova ordem econômica mundial, que já começa a ser estabelecida nesse início do século XXI.

Não bastará, porém, ser produtor de qualquer tipo de energia. As exigências ambientais da sociedade moderna e a curva descendente de produção de petróleo irão privilegiar as energias limpas, seguras e renováveis.

Uma indicação clara dessa tendência é o resultado da última reunião de Bonn, na Alemanha, para discutir a implementação do Protocolo de Kyoto e o combate ao aquecimento do clima da terra, o chamado efeito estufa, provocado pela emissão de gases como o CO2 - dióxido de carbono. Em resumo, foi estabelecido por todos os países - à exceção dos Estados Unidos - um compromisso com o desenvolvimento de alternativas à energia fóssil.

Está definitivamente inaugurada a era da energia limpa e renovável, o que favorece o Brasil, país detentor da matriz energética mais limpa do planeta. Temos o álcool combustível para os carros (hidratado) e para aditivar e melhorar o desempenho e as emissões da gasolina (anidro), além da co-geração de energia elétrica a partir do bagaço de cana, numa agroindústria, a canavieira, com enorme capacidade de seqüestrar carbono da atmosfera.

Mais de 60% desta produção concentra-se em São Paulo, numa atividade que é responsável por 40% do emprego rural no estado e que responde por 2% do PIB paulista. É preciso, portanto, fortalecer e explorar os diferenciais positivos da atividade e nada mais natural que a Assembléia Legislativa o faça, na condição de representante dos interesses da sociedade paulista. Nesta Frente, que concretizaremos em breve, iremos discutir, entre outras coisas: incremento à produção de energia elétrica a partir do bagaço de cana; mecanismos previstos no Protocolo de Kyoto, ligados ao combate ao efeito estufa, com o aproveitamento do enorme potencial da biomassa de resgatar carbono da atmosfera. Regulamentação da Lei 10.547/2000, que dispõe sobre a utilização do fogo em atividades agrícolas e pastoris; pactos firmados entre governo e cadeia produtiva do setor sucroalcooleiro, para valorizar o emprego e estimular a utilização de carros a álcool, com a criação da chamada "frota verde".

Essa nova conceituação de energia, alimentada pela implementação do Protocolo de Kyoto, não pode ser desperdiçada pelo Brasil. Chegou a hora de fazermos valer os nossos diferenciais ambientais positivos e invertermos a velha lógica que nos via como vilões das florestas. Terão que nos ver como os grandes produtores mundiais de energia limpa e renovável.

Arnaldo Jardim, engenheiro civil, é deputado estadual, ex-secretário da Habitação, Relator Geral do Fórum São Paulo Século XXI e presidente Estadual do PPS