O Projeto de Lei 950/2011, de autoria do deputado José Bittencourt (PDT), institui o programa Anjos da Guarda, destinado aos alunos de ensino fundamental e médio das escolas estaduais de São Paulo.

Segundo o deputado, o objetivo é apresentar informações sobre temas que envolvam os aspectos da vida individual, familiar e social das crianças e adolescentes, oferecendo-lhes oportunidades para reflexão, construção ou reconstrução dos valores e adequação de comportamentos para a vida em sociedade.

O parlamentar acredita que, "a necessidade de políticas públicas mais afinadas com os problemas dos novos tempos faz parte de nossa realidade. É preciso cuidar das crianças de hoje para não termos que remediar problemas nos adultos de amanhã".

A proposição determina que o programa será desenvolvido e administrado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, com caráter social, tendo como público alvo crianças e adolescentes das escolas estaduais e o conteúdo do programa deverá ser apostilado para maior entendimento e aproveitamento. Os temas abordados serão: drogas, família, educação ambiental e animal, trânsito e segurança.

Bittencourt ressalta que "muitos dos valores necessários para o desenvolvimento integral das crianças são distorcidos, não só pelo fator econômico como, principalmente, pelas relações sociais desestruturadas que se iniciam na família".