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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 950 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 950 / 2011
Ementa Institui o programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais.
Data de Publicação 01/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.087

Tramitação

Data Descrição
01/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2011
04/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
08/12/2011 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
14/12/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
15/02/2012 Devolvido da vista
29/02/2012 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
02/04/2012 Devolvido da vista
11/04/2012 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
13/04/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
16/04/2012 Comunicado vencimento de prazo.
16/04/2012 Presidente solicita Relator Especial.
11/05/2012 Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
11/05/2012 Juntado o pedido de Relator Especial.
15/05/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
25/09/2012 Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2012 Publicado parecer nº 1425, de 2012, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relatora deputada Maria Lúcia Amary contrário à proposição. DA página 18 .
27/09/2012 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24)
20/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.087

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2012 1425 / 2012 contrário contrário Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Geraldo Cruz  
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
Total: 0 ocorrência(s)
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