Meio Ambiente aprova projeto que regulamenta transgênicos


28/10/2003 20:51

Compartilhar:


DA REDAÇÃO

Foi aprovado nesta terça-feira, 28/10, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, parecer favorável ao PL 371/2001, do deputado Cândido Vaccarezza (PT), que regulamenta a pesquisa, produção, comercialização e rotulagem de produtos transgênicos no Estado de São Paulo. A Comissão de Constituição e Justiça ofereceu emenda ao projeto, que também foi aprovada.

Sob a presidência do deputado Antonio Salim Curiati (PP), em razão da ausência do titular, Donisete Braga (PT), os membros da comissão apreciaram os seis itens da pauta, dos quais cinco foram aprovados. O PL 118/2001, do ex-deputado Nelson Salomé, obriga as empresas de outdoors a dar destino adequado ao material não utilizado. Sobre o manejo agrícola, dois projetos foram aprovados: os PLs 471/2003, do deputado Sebastião Almeida (PT), que proíbe produtos baseados na extração do xaxim Dicksonia sellowiana, e 653/2003, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB), que trata do reflorestamento de áreas degradadas do Estado.

Polêmico, o PL 88/2002, do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que proíbe o plantio de eucalipto nas regiões de mananciais, não foi votado, pois os deputados Tripoli e Ricardo Castilho (PV) requereram vistas do projeto. O Dia do Rio Paraíba do Sul foi tema do PL 228/2003, do deputado Vanderlei Macris (PSDB), que também foi aprovado.

Na mesma sessão, o deputado Vinicius Camarinha (PSB) foi eleito vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, por unanimidade.

alesp