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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0371 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0371 / 2001
Ementa Regula a pesquisa, produção, comercialização e rotulagem de produtos transgênicos.
Data de Publicação 21/06/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cândido Vaccarezza
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO TRANSGÊNICO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPERIÊNCIA, OGM (ORGANISMO GENETICAMENTE M, PESQUISA, POLÍTICA PÚBLICA (PROGRAMA), PRODUÇÃO, RÓTULO, SER HUMANO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
21/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
22/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
14/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
15/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CDMA.
04/12/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
19/12/2001 CDMA- Distribuido Dep. Carlos José Gaspar. Ao PC
01/02/2002 Enviado ao Deputado.
04/02/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
27/02/2002 CDMA- Distribuido Dep. Wagner Lino. Ao PC
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
18/11/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
10/02/2003 Redistribuído ao Dep. Donizete Braga.
11/02/2003 Enviado ao Deputado.
25/03/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
25/03/2003 Devolvido sem parecer.
08/05/2003 Redistribuído Dep. Jorge Caruso.
08/05/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.13)
15/09/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
15/09/2003 Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ.
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
28/10/2003 Aprovado o parecer.
28/10/2003 Enviado ao STAM.
30/10/2003 Publicados os pareceres: 1.750/2003, da CCJ (Favorável com emenda) e 1.751/2003, da CDMA (Favorável, na forma da emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 30)
30/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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