Código Da Vinci

Baseado no livro de Dan Brown, o filme Código Da Vinci, a ser lançado em breve nos cinemas brasileiros, foi criticado por Rafael Silva (PDT). Para ele, "o filme aborda questões polêmicas e é uma iniciativa infeliz". Na opinião do parlamentar, a história apresentada "macula a imagem de um mártir da religião cristã, fazendo de Jesus um homem comum e não um exemplo a ser seguido". Silva disse ainda que os jovens necessitam de exemplo para seguir e que, se fosse um cristão a atacar a religião de outros povos, haveria uma proibição que o impediria de fazê-lo.

Congresso da CUT

Nivaldo Santana (PCdoB) informou que esteve na noite de quarta-feira, 10/5, na cidade de Santos para participar da abertura do congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Santana afirmou que "o debate no congresso transpõe os limites da luta e das reivindicações dos trabalhadores e será o fio condutor para a tomada de posição política na grande polarização que aprofunda no país o processo de mudança". O deputado se referia ao embate entre o governo Lula e a oposição, que, segundo ele, "é conservadora, de direita e quer retomar a agenda que custou muito sacrifício aos trabalhadores, colocando em risco conquistas históricas da classe, como a jornada de 40 horas e outras".

Quanto mais bate...

José Bittencourt (PDT) pediu ao secretário Dario Rais Lopes, dos Transportes, urgência na assinatura de convênios com as prefeituras já aprovados pelo governo durante a gestão de Alckmin. Segundo Bittencourt, as parcerias entre os municípios, o Estado e a iniciativa privada, como usinas e indústrias, para a pavimentação ou recapeamento de estradas vicinais, estão praticamente fechadas, bastando a formalização para que cada um entre com a sua parte. "O Estado precisa dar prioridade a essas coisas", disse, afirmando que continuará a reclamar até que a Secretaria dos Transportes atenda à reivindicação. "Nesse negócio, quanto mais se bate, mais se é chamado a conversar."

O campo

O Movimento Grito do Ipiranga, nome que os produtores rurais adotaram para o protesto pela mudança da política cambial, renegociação de dívidas e abertura de novas linhas de crédito para a produção agrícola, contou com a defesa do deputado Palmiro Mennucci (PPS), que se manifestou em nome do partido. Segundo o deputado, trata-se de 16,4 milhões de postos de trabalho que dependem da atividade rural e do escoamento das safras, o que deveria, em sua opinião, despertar mais interesse do governo federal. Como exemplo de busca de soluções, ele citou a proposta do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi " que também é o maior produtor individual de soja do mundo " de emissão de títulos do governo para financiar a dívida dos produtores rurais.

À custa do trabalhador

O anúncio da Volkswagen de que deve cortar 7 mil vagas de suas fábricas brasileiras em Taubaté e em São Bernardo do Campo provocou protestos de Vanderlei Siraque (PT), para quem a empresa alemã "quer reduzir os custos à custa dos trabalhadores". Somente em São Bernardo, são 3.700 postos. Para o deputado, o ideal é haver uma negociação entre os governos federal e estadual e a empresa, para tentar minimizar os efeitos negativos decorrentes da política da montadora. "São Paulo sofrerá um prejuízo social", afirmou, lembrando que cada emprego perdido representa uma família sem fonte de renda.

Votemos

Conte Lopes (PTB) exortou os colegas deputados a votarem logo o Projeto de Lei Complementar 17/06, que institui o Adicional Operacional de Localidade (AOL) para os policiais da ativa. O projeto acabou dividindo a categoria: parte quer que se aprove logo, porque terá direito à gratificação, e parte quer que o benefício seja pago indistintamente a todos, ativos e inativos, e independentemente do local de trabalho. Conte Lopes sugere que se aprove o PLC como está, a fim de que não haja uma perda geral, como ocorreu há dez anos, quando projeto semelhante foi retirado pelo governo, que não enviou outro. "Vamos ajudar o inativo? Vamos. Vamos ajudar a pensionista? Vamos. Que venha outro projeto!", disse, sugerindo que a solução do caso daqueles que não foram beneficiados deve ser objeto de outra proposta do Executivo.

E logo!

"O PLC 17/06 se arrasta nesta Casa há mais de 60 dias, como se os nossos policiais que estão lá em Campinas ou em Ribeirão Preto não precisassem de aumento!", disse a deputada Rosmary Corrêa (PSDB). A parlamentar " que é delegada de polícia aposentada e tem mãe pensionista " não nega o direito dos inativos e de outros, mas não vê possibilidade de incluir categorias neste projeto. Entretanto, defende que se peça ao governo para enviar projetos específicos para os segmentos não beneficiados. Rose também alertou para a premência de aprovar o texto, já que, se demorar, não será possível pagar o benefício aos policiais no mês de junho.

Mutirão para casos de câncer

Luis Carlos Gondim (PPS) afirmou que sua restrição ao PLC 17/06 é somente com relação aos policiais que trabalham em municípios distantes, que têm população pequena, e não serão beneficiados pelo adicional. Mas defende a aprovação do projeto como está, mediante compromisso do governador de solucionar o problema dos excluídos do benefício. Gondim reclamou da falta de convênios do Iamspe, o que estaria prejudicando o atendimento à saúde dos servidores de diversos municípios. Segundo ele, diversas cirurgias oncológicas, notadamente de próstata, não estão sendo realizadas e a fila, que é grande, só vai diminuir com um trabalho de mutirão.

Projeto é parâmetro

"Se o PLC 17/06 não for aprovado pela Assembléia, da forma como veio do Executivo, os aposentados e pensionistas não terão parâmetro para lutar por suas reivindicações", declarou Rafael Silva (PDT) sobre o projeto que cria o Adicional Operacional de Localidade aos policiais civis, policiais militares e à polícia técnico-científica da ativa, que exclui do benefício os inativos. "O PLC não é o melhor projeto para a categoria " vários parlamentares já disseram ", tem falhas lamentáveis, mas deve ser aprovado." Segundo Silva, os próprios policiais querem que o PLC seja aprovado urgentemente para que as entidades representativas da categoria possam se mobilizar a partir de um fato concreto e criar um movimento para que as diferenças deixem de existir. "Temos na Casa a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Paulistas, que certamente reunirá deputados de todos os partidos para discutir a questão e se movimentar em favor dos policiais. O problema da classe é grave, e é preciso união para que seja resolvido."

Votem logo

"Solicito ao governador Cláudio Lembo que aprove o projeto de reestruturação dos policiais, que há um mês e meio está no Palácio do Governo, e o envie para votação na Assembléia", afirmou Rosmary Corrêa (PSDB). "Este projeto, sim, atenderia às demandas dos policiais", continuou. Para a deputada, não adianta fazer demagogia, pois, segundo ela, tanto os deputados quanto os policiais sabem que é impossível mudar o projeto que veio do Executivo. "Ele é específico, e não há como contemplar inativos no texto da propositura", explicou. "Faço aqui um apelo, que é o apelo dos policiais: votem o projeto, e depois continuaremos a lutar por aqueles que não foram beneficiados por ele."

Só até dezembro

Vanderlei Siraque (PT) considerou demagógica a postura da bancada governista quando esta diz que há vício de iniciativa nas emendas apresentadas ao projeto do Adicional Operacional de Localidade. "O vício seria corrigido a partir do momento em que o governador não opusesse veto à decisão da Assembléia." Para o deputado, inconstitucional é a discriminação proposta pelo projeto e seus moldes atuais, que trata de forma desigual policiais que atuam em situações semelhantes. Além disso, Siraque alertou que, se aprovada, a lei complementar terá vigência até dezembro, e que, com a posse do novo governador a ser eleito em outubro deste ano, ninguém saberá que política será adotada. "Isso não resolve o problema dos policiais."

Dotação na LDO

Ricardo Tripoli (PSDB) argumentou que o Adicional Operacional de Localidade deve ser aprovado imediatamente e que eventuais distorções, como a situação dos aposentados, pensionistas e agentes penitenciários, poderão ser discutidas em outras proposituras. Quanto à validade da propositura para os próximos exercícios financeiros, Tripoli afirmou que isso será assegurado com a inclusão de dotação própria na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de competência concorrente do Legislativo e do Executivo. "O deputado Siraque deveria dedicar algum tempo para uma leitura atenta do projeto", ponderou.