Da assessoria do deputado Aldo Demarchi

O deputado Aldo Demarchi (PFL) apresentou mais de 140 emendas ao Projeto de Lei 611/2004, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2005. As emendas pretendem incluir na pauta do orçamento as metas e prioridades para a realização de gastos, visando uma melhor distribuição e aplicação dos recursos do erário.

Demarchi ofereceu emendas para acrescer as verbas da Secretaria da Educação e garantir a edificação de novos estabelecimentos, implantação de laboratórios de informática nas escolas de ensino médio e construção de rampas para locomoção de portadores de deficiências físicas.

No que diz respeito ao ensino técnico, propôs emendas para assegurar que os cursos técnicos sejam ministrados juntamente com as disciplinas comuns do nível médio e a implantação de novos cursos de acordo com as peculiaridades econômicas de cada região do estado. Quer também destinar maiores recursos para o CEETEPS a fim de suprir os gastos relativos à necessária expansão do ensino técnico e tecnológico, bem como o reajuste salarial, a contratação de pessoal e outros encargos para adequação e aquisição de materiais.

Demarchi apresentou emendas para aumentar os recursos da UNESP e garantir a construção e manutenção do "Centro de Genômica Funcional" bem como prover os gastos originados pela expansão dos campi daquela Universidade.

Defesa de entidades

Destinar recursos financeiros às associações sem fins lucrativos que prestam atendimento a alcoólatras e drogados é também uma das intenções do deputado que sempre se empenhou na defesa dessas entidades.

Outras emendas de Demarchi pretendem favorecer o desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas voltadas aos portadores de deficiência física e mental; assegurar recursos para a manutenção de todas as Santas Casas e APAES do Estado de São Paulo e verbas para a construção de moradias destinadas aos maiores de 65 anos.

Na área da saúde, o deputado pretende aumentar o montante destinado à Fundação Zerbini-Incor e preservar recursos para que sejam realizadas obras de ampliação de leitos em estabelecimentos vinculados ao SUS como também o incremento da rede hospitalar credenciada ao IAMSPE na região do Vale do Ribeira e na Baixada Santista.

Para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Demarchi ofereceu emendas para garantir a construção de fóruns nas comarcas recém instaladas. Pretende também destinar recursos financeiros para que o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP- possa dar atendimento técnico, financeiro e de infra-estrutura aos assentados da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí bem como a 9500 famílias já assentadas e 800 famílias remanescentes de comunidades quilombolas.

O parlamentar quer acrescer os recursos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para assegurar a compra e utilização de calcário no setor agrícola e promover o incremento dos setores agrícolas que produzem alimentos sem a utilização de substâncias agrotóxicas.

Foram sugeridas emendas que visam acrescer verbas para a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para a construção de aterros sanitários, usinas de compostagem de lixo, poços semi-artesianos em cidades de médio porte do estado e galerias de águas pluviais, em especial nos municípios que enfrentam sérios problemas com as enchentes.

Estradas, empregos e meio ambiente

As emendas oferecidas na área de transportes objetivam destinar maiores recursos para a recuperação e recapeamento das estradas vicinais e a construção de vicinais ligando distritos às sedes de municípios, o prolongamento da SP-191 e obras de recapeamento no acostamento da Rodovia SP-322 que se encontra em péssimo estado de conservação. O deputado sugere também a construção de aeroportos em cidades médias do interior paulista.

Uma das emendas de autoria do deputado pretende acrescer os recursos da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho para expandir os Postos de Atendimento ao Trabalhador. Remanejou recursos para a Secretaria do Meio Ambiente para o repovoamento dos rios com alevinos de peixes nativos e para a Secretaria da Cultura visando auxiliar os municípios paulistas na realização de festas tradicionais e folclóricas.

Aldo Demarchi ouviu as autoridades e o povo da região que representa na Assembléia Legislativa e apresentou emendas para beneficiar diretamente os municípios de Rio Claro e adjacências, entre eles, Analândia, Araras, Brotas, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Dois Córregos, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Santa Gertrudes e Torrinha. Foram também contemplados com as emendas de Demarchi os municípios de Limeira, Cesário Lange, São José do Rio Pardo, Tietê, Cerquilho, Saltinho, Pontes Gestal e Panorama.

O projeto que está em tramitação na Assembléia Legislativa deverá entrar, em breve, na Ordem do Dia, ocasião em que será discutido e votado.

ademarchi@al.sp.gov.br