DA REDAÇÃO

Quatro comissões temáticas da Assembléia realizaram reuniões ordinárias nesta quarta-feira, 28/5, para apreciar pauta e deliberar sobre a agenda para as próximas sessões.

A deputada Célia Leão (PSDB) presidiu a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, que aprovou pareceres favoráveis aos projetos que tratam da obrigatoriedade da inclusão de livro nacional nas cestas básicas e da instituição do feriado civil "Dia Nacional da Consciência Negra".

Também ficou decidido que na próxima quarta-feira, 4/6, a comissão receberá o professor José Roberto Savoya, que falará sobre a reforma da Previdência. No dia 11/6, a comissão ouvirá o presidente da Fundação Padre Anchieta, Jorge Cunha Lima.

Participaram da reunião os deputados Aldo Demarchi (PFL), Waldir Agnello (PSB), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Vicente Candido (PT).

Constituição e Justiça

A CCJ apreciou e votou favoravelmente, sob a presidência de Ricardo Tripoli (PSDB), pareceres a vários projetos de lei. Entre eles o que cria o Projeto Cultura para Todos e o que institui o Dia Estadual de Combate às Barreiras aos Portadores de Deficiência.

A comissão agendou para a próxima quarta-feira, 4/6, a explanação do procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

Participaram também os deputados José Bittencourt (PTB), Eli Corrêa Filho (PFL), Turco Loco (PSDB), Vanderlei Siraque e Mauro Menuchi (PT) e Rafael Silva (PSB).

Promoção Social

Além de aprovar parecer favorável ao projeto que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Identificação de Idosos, a comissão decidiu convidar, em reunião futura, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro, para falar sobre o trabalho desenvolvido por sua Pasta.

A reunião foi presidida pelo deputado José Carlos Stangarlini (PSDB) e contou com os deputados Bispo Gê e Analice Fernandes (PSDB), Maria de Almeida (PFL) e Maria Lúcia Prandi (PT).

Segurança Pública

Sob a presidência do deputado Romeu Tuma Júnior (PPS), a Comissão de Segurança Pública aprovou pareceres favoráveis aos projetos sobre renovação de documentos de identidade, presença obrigatória de ascensoristas em prédios comerciais e divulgação da relação de lotes de medicamentos roubados. Foram rejeitados os projetos que tratam da proibição de construção de penitenciárias em perímetros urbanos e da proibição da exibição de animais em espetáculos circenses ou similares.

Estiveram presentes à reunião os deputados Ubiratan Guimarães (PTB), Afanasio Jazadji (PFL), Vanderlei Siraque e Mauro Menuchi (PT), Rosmary Corrêa (PSDB) e Conte Lopes (PP).