Discussão e apresentação de propostas sobre náutica e pesca amadora no litoral paulista foram o tema de reunião realizada na terça-feira, 26/6, no Palácio dos Bandeirantes, entre a comitiva liderada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) e o assessor especial do governador para Assuntos Parlamentares, Jayme Gimenez.

Gondim apresentou moção alertando sobre os problemas gerados pelas proibições contra as tradicionais e sustentáveis pesca amadora e esportiva ao longo do litoral paulista, enquanto atividades predatórias como pesca de arrasto industrial, espinhéis com milhares de anzóis e outros modos de captura que estão exaurindo o mar continuam praticamente sem fiscalização ou restrições.

Entre os pontos destacados, foi solicitada a mudança no Decreto Estadual 49.215, de dezembro de 2004, de modo a revogar a proibição, realizada sem nenhum critério ou razão, da pesca amadora de caniço nas praias do litoral norte de São Paulo. Foi pleiteado também que o setor náutico também seja ouvido em todo conselho ou discussão sobre unidades de conservação em áreas marítimas do litoral paulista.

O diretor da Vivamar, Roberto Negraes, apontou a necessidade de as atividades náuticas e a pesca amadora e esportiva serem consideradas ecoturísticas, de modo a poderem ser praticadas em unidades de conservação, seguindo normas e critérios científicos, nos mesmos moldes que são permitidas e estimuladas em parques nacionais nos Estados Unidos e em outros países do primeiro mundo.

Negraes elogiou a iniciativa do atual secretário do Meio Ambiente, Chico Graziano, de criar um grupo de discussão pela normatização e permissão de construção de marinas e piers no litoral de São Paulo, a partir de modelo proposto pela Comissão Técnica pelo Desenvolvimento Náutico de São Paulo, da Secretaria do Desenvolvimento, elaborado na gestão passada do governo paulista " atualmente a expansão de estruturas náuticas está engessada pelo mesmo decreto 49.215 assinado pelo governo anterior.

O jornalista Marcelo Claro, diretor da revista Pesca & Cia, manifestou a preocupação de que praticamente não se pode mais pescar esportivamente no litoral paulista, enquanto a pesca predatória está completamente à vontade.

Ao final da reunião, Jayme Gimenez mostrou-se sensibilizado pelas questões apresentadas e recebeu vários documentos do deputado Luiz Carlos Gondim, além de um documento da Vivamar, tratando das questões debatidas.

Participaram ainda da reunião os representantes da Vivamar, David Alhadeff e Michel Gora, o diretor da Associação dos Construtores de Barcos do Brasil (Acobar), Jorge Camasmie, e o pescador amador e associado da Vivamar Américo Mendes.

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