Nesta quarta-feira, 21/5, a Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida por Sebastião Almeida (PT), recebeu para argüição os engenheiros Aderbal Arruda Penteado Júnior e Zevi Kann, indicados pelo governador para integrarem a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Ambos formados pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Penteado Júnior e Kann têm como objetivos estabelecer o equilíbrio entre consumidores e concessionárias, controlar os serviços de gás canalizado, além de fiscalizar os serviços de saneamento básico de titularidade municipal para as prefeituras que manifestarem interesse pela fiscalização.

Penteado Júnior afirmou que a Arsesp faz as fiscalizações de acordo com dados cotidianos, motivo pelo qual o procedimento têm dado certo. Por conta de sua competência, a Arsesp passou a ser reconhecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Já Kann disse que o Brasil não pode depender apenas do gás natural como fonte de energia, e que, por isso, é necessário investimentos em outras fontes. Para ele, é inevitável que as usinas térmicas ocupem espaço nesse cenário.



Deliberação de pauta

Durante a reunião desta quarta-feira, a Comissão de Serviços e Obras Públicas também aprovou o Projeto de Lei 753/2007, de Roberto Felício (PT), que obriga a presença de dispositivos que visem o uso racional de água potável nos imóveis urbanos e rurais paulistas, e o PL 1.479/2007, de José Bittencourt (PDT), que cria programa de captação de água da chuva. Esses projetos irão ajudar na preservação do meio ambiente.

Estiveram presentes à reunião os deputados Sebastião Almeida (PT), Alex Manente (PPS), Roberto Massafera (PSDB), Samuel Moreira (PSDB), Uebe Rezeck (PMDB) e Mário Reali (PT).