Comissão aprova projetos de prevenção e combate ao uso do fumo, do álcool e das drogas

Deputados deverão propor a análise dos projetos em conjunto pelo plenário
13/04/2004 21:37

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DA REDAÇÃO

Os deputados da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa realizaram reunião nesta terça-feira, 13/4, para deliberar sobre projetos que tramitam na Casa. Entre as matérias discutidas, sete delas tratam da prevenção ao uso do fumo, do álcool e das drogas. Foi aprovada a criação de uma subcomissão, composta pelos deputados Fausto Figueira, Beth Sahão (ambos do PT) e José Dílson (PDT), que vai propor a análise conjunta dessas matérias pelo plenário. Foram aprovados pela comissão, entre outros, o Projeto de Lei 323/2002, do deputado Edson Ferrarini (PTB), que proíbe a fabricação e utilização de colas que contenham solvente a base de tolueno; o Projeto de Lei 665/2003, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Tratamento do Uso do Álcool pela Mulher; o Projeto de Lei 747/2003, que institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool; e o Projeto de Lei 699/2003, que trata das relações de consumo, distribuição e circulação de substâncias etílicas no Estado (os três últimos do deputado José Dílson).

Também foi acolhido o Projeto de Lei 939/2003, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que institui a Semana de Conscientização dos Malefícios do Fumo.

Foram solicitadas vistas dos projetos 415/2003 e 963/2003, ambos do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que tratam, respectivamente, da disciplina da compra e utilização da chamada cola de sapateiro, além do éter, tiner e seus congêneres, e da criação da campanha publicitária vinculando o uso de álcool ao menor tempo de vida saudável.

Visita ao Hospital das Clínicas de Mogi das Cruzes

A Comissão de Saúde e Higiene deverá acompanhar o andamento das obras de ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e aparelhagem do Hospital das Clínicas Luzia de Pinto Melo, de Mogi das Cruzes. O pedido foi formalizado pelos deputados Luiz Carlos Gondim (PL) e Marcelo Cândido (PT).

Estiveram presentes à reunião o presidente da comissão, Waldir Agnello (PTB), Pedro Tobias e Analice Fernandes (ambos do PSDB), Fausto Figueira, Sebastião Almeida e Beth Sahão (PT), José Dílson (PDT) e Ricardo Castilho (PV).

alesp