O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) está propondo a criação, por meio de lei, do Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas. O objetivo é preservar e utilizar racional e cientificamente o patrimônio cultural e biológico existente na biodiversidade brasileira e na flora medicinal.

O programa, que será gerido com a participação dos órgãos oficiais do Estado de São Paulo e de representantes de organizações sociais, pretende atenuar o elevado custo com a importação de matéria-prima para a produção de medicamentos (atualmente em torno de 90%), evitando o uso inadequado, a ação predatória e a exploração desorganizada da flora, que vem ameaçando de extinção várias espécies medicinais.

Na justificativa de seu Projeto de Lei (PL 174/2005), Costa e Silva diz que "a biodiversidade brasileira constitui um grande potencial para pesquisa e é estratégica para ações que visam a reduzir a dependência tecnológica em fármacos e medicamentos no Brasil. Apesar disso, 60% da população não tem acesso a qualquer tipo de medicamento convencional".

O Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas estabelecerá as políticas e diretrizes do cultivo de plantas medicinais, pesquisa, produção e distribuição dos produtos fitoterápicos. A idéia é que os médicos da rede pública possam prescrever os fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade garantida, e a população receber nos postos de saúde gratuitamente.



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