Prostituição Infantil, Gravidez Precoce e Mães Portadoras do HIV. Estes são os temas da palestra que a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) faz neste sábado, 10/3, às 17h30, no SESC (Rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida). A palestra faz parte da programação da Semana da Mulher, que o SESC realiza em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e o acesso é gratuito.

Além da conferência proferida pela parlamentar, a atividade também incluirá a exibição de um vídeo produzido pela Embratur e a encenação de uma peça teatral criada por alunos da Faculdade de Turismo da Unimonte, ambos abordando a questão da prostituição. "Este é um tema que precisa ser muito discutido, porque desencadeia uma série de conseqüências nefastas na vida de milhares de meninas em todo o país. Lamentavelmente, nossa região também não está livre dessa perversidade", enfatiza a deputada Prandi, lembrando das denúncias de prostituição infantil em várias cidades da Baixada Santista.

A parlamentar frisa que, ao ser levada à prostituição, as garotas ficam sujeitas a inúmeras mazelas físicas e psicológicas, sendo submetidas à violência, ao risco de contrair doenças como a AIDS e de engravidar precocemente. "Por isso, defendemos a implantação de políticas públicas de prevenção e combate à prostituição, que é uma porta para outros problemas, inclusive a drogadição", explica Maria Lúcia.

Outros temas. Todos os temas a serem abordados durante a palestra têm relação com ações concretas da deputada Prandi na Assembléia Legislativa. No caso da prostituição infantil, a parlamentar é autora da Lei 9.976/98, que determina a criação de um Sistema Unificado de Cadastro, que visa centralizar informações sobre casos de exploração sexual, violência, maus tratos e prostituição de crianças e adolescentes. Este sistema seria complementado por um serviço de disque abuso infantil, cuja implantação está prevista no Projeto de Lei 279/97, também de autoria da parlamentar.

Em relação à gravidez precoce, tramita na Assembléia, desde o início do ano passado, o PL 108/2000, que torna obrigatória a implantação de um programa de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. Além da orientação sobre métodos contraceptivos, também prevê uma série de serviços a serem prestados às jovens grávidas. "A erotização ditada pelos meios de comunicação contribui para uma iniciação sexual precoce e desinformada, que deságua na gravidez. A cada ano, nascem 1 milhão de filhos de mães adolescentes no Brasil", frisa a deputada Prandi.

Outra questão bastante séria a ser abordada na palestra é o alarmante crescimento da contaminação pelo vírus HIV entre as mulheres. "No início da epidemia, havia uma mulher contaminada para um grupo de 139 homens infectados. Hoje, essa proporção já é de uma mulher para cada dois homens e, em algumas cidades, o número de infectados já é igual", aponta Maria Lúcia, autora de um projeto em tramitação no Legislativo, que estabelece ações de apoio à gestante soropositiva e aos seus filhos, visando evitar que eles contraiam o vírus, o que na maioria das vezes ocorre durante o período de amamentação.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Maria Lúcia Prandi - 3886-3886-6848/6854)